O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito civil para apurar denúncias de sobrepreço em um contrato de R$ 6,4 milhões firmado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). O contrato, destinado à manutenção de ramais e vicinais em seis municípios da Região Metropolitana de Manaus, está sob investigação por suspeitas de irregularidades nos custos, que chegam a R$ 21,4 mil por quilômetro de via pavimentada.
O contrato, assinado no ano passado com a empresa Coluna Construções e Comércio Ltda., originou-se de uma denúncia do ex-deputado estadual Dermilson Chagas. O promotor Hilton Serra Viana, da 79ª Promotoria de Justiça, desmembrou a apuração após constatar despesas em 11 empresas. No caso específico do contrato com a Coluna Construções, foram apontados pagamentos que totalizam R$ 6.432.499,98, resultando em uma média de R$ 21.441,67 por quilômetro de via mantida.
O MP-AM analisa se os valores dos serviços executados estão em conformidade com o mercado ou se há indícios de sobrepreço. O Instituto alega que a contratação teve início na gestão anterior e que se baseou em uma ata de registro de preços do Governo do Acre. O promotor Hilton Viana solicitou ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informações sobre a abertura de procedimentos para apurar as contas do contrato.
O Idam, em resposta à investigação, afirma que suas ações são pautadas na legalidade e se coloca à disposição para prestar esclarecimentos. A empresa Coluna Construções ainda não se manifestou sobre o assunto.
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