Na manhã desta segunda-feira, 04/12, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ) e Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, Alberto Nascimento Júnior, abriu as portas de seu gabinete para um encontro crucial com representantes do movimento social LGBTQIAPN+. O objetivo da reunião foi denunciar projetos de lei com teor discriminatório em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), que, segundo os ativistas, ameaçam os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal.
A audiência testemunhou um diálogo aberto entre o PGJ e os representantes LGBTQIAPN+, que compartilharam suas preocupações sobre os projetos de lei em questão. Os ativistas alertaram para disposições que poderiam potencialmente violar os princípios de igualdade e não discriminação, colocando em risco os direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
Alberto Nascimento expressou sua inquietação com a possibilidade de legislações contrárias aos princípios constitucionais. Ele reafirmou o compromisso do Ministério Público do Amazonas em garantir a defesa dos direitos humanos para todos, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.
“É crucial que a sociedade permaneça vigilante na defesa dos direitos humanos, especialmente diante de legislações que possam comprometer os princípios de igualdade e não discriminação”, enfatizou o Procurador-Geral de Justiça do AM.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para monitorar de perto o trâmite dos projetos de lei na ALEAM e sensibilizar a sociedade sobre os possíveis impactos negativos dessas propostas na vida das pessoas LGBTQIAPN+.
Sob a liderança de Alberto Nascimento Júnior, o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) pretende acompanhar de perto a situação, atuando de maneira proativa na defesa dos direitos humanos e na promoção de um ambiente legislativo mais inclusivo e respeitoso.