No coração da Amazônia, mais especificamente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está atualmente em tramitação o Projeto de Lei N° 973/2023, apresentado pela deputada Débora Menezes (PL), que também ocupa a posição de presidente da Comissão de Esporte e Lazer na Aleam. O projeto, por sua vez, visa a atribuição do status de essencial e indispensável a academias e estabelecimentos que ofereçam atividades físicas, mesmo em situações de calamidade pública ou catástrofe ambiental.
A justificativa apresentada pela deputada destaca a intenção de garantir a continuidade das operações desses estabelecimentos, argumentando que a prática regular de exercícios contribui significativamente para o aprimoramento da saúde física e gera benefícios para os indivíduos. No entanto, o projeto suscita preocupações substanciais.
Segundo o texto proposto, o número de pessoas autorizado a frequentar tais estabelecimentos em momentos críticos será determinado pelo Poder Executivo Estadual, tendo como base a curva epidemiológica e a gravidade da situação, estando sujeito a decisões fundamentadas. Contudo, muitos veem essa medida como potencialmente prejudicial à saúde coletiva, uma vez que o projeto parece não levar em consideração a possibilidade de agravamento da propagação de doenças em situações de crise.
Adicionalmente, a proposta ressalta a importância de manter a possibilidade de atendimento presencial nesses locais, o que gera preocupações sobre possíveis riscos para a saúde e o bem-estar da comunidade em geral.
Resumindo, embora o projeto enfatize os benefícios das atividades físicas, ele também desperta preocupações consideráveis quanto aos potenciais impactos negativos que a continuidade dessas atividades durante situações de calamidade pública ou catástrofe ambiental poderia acarretar para a saúde coletiva e o bem-estar da comunidade.
