O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formou maioria hoje em julgamento que pode terminar na cassação do mandato de dois vereadores da cidade de Manaus.
‘Fransuá’ Vieira da Silva Matos (PV) e Antonio Peixoto (Agir) são parlamentares aliados do prefeito na Câmara Municipal de Manaus, Fransuá inclusive é o líder de David Almeida (Avante) na casa legislativa.
Os partidos dos dois vereadores (PV e Agir) são acusados de usar candidatas laranjas para fraudar a cota de gênero, que determina uma quantidade mínima de candidaturas femininas para permitir aos partidos disputarem as eleições proporcionais.
O foco do processo foram duas candidatas do PV, Márcia Martins e Socorro Nunes. Márcia teve zero voto, e Socorro, um.
Segundo a acusação, a quantidade inexpressiva de votos foi um fator que mostrou a artificialidade das candidaturas femininas na chapa do PV. Além disso as duas não tiveram atividade de campanha nem movimentação financeira.
Já a defesa das ex-candidatas argumentou que as questões levantadas pelo requerente não passaram de evidências sem provas inequívocas.
Votação
O relator do processo, Fabrício Marques, reconheceu a procedência do recurso e votou pela cassação imediata de Fransuá e Peixoto.
O magistrado foi seguido pelo colega de Corte Kon Tsih Wang.
Depois disso, a coleta dos votos poderia ter sido interrompido, porque o juiz Ronnie Frank Torres Stone pediu vistas do processo.
Mas a formação do placar continuou porque a desembargadora Carla Reis e o juiz federal Marcelo Pires, demonstrando convencimento do caso, resolveram antecipar seus votos.
Nesse caso, Carla e Marcelo acompanharam o relator e Kon.
Quem entra
Com esse resultado, a se manter, com a cassação dos mandatos de Fransuá e Peixoto, a mudança se dará da seguinte forma:
Na vaga de Fransuá, entra o ex-vereador e ex-presidente da CMM Isaac Tayah (DC), que é o autor da denúncia.
Já para a vaga de Peixoto, o substituto imediato seria Alonso Oliveira (Avante). Este, porém, já assumiu o mandato, com a renúncia de Wanderley Monteiro, eleito no passado deputado estadual.
Dessa forma, o segundo suplente do Avante poderia ficar com o mandato, mas este, Rodinei Ramos, também não poderá mais. É que ele teve registro de candidatura definitivamente cassado pelo TSE.
Assim, quem aguardará o chamado para a possível posse, será o candidato Pai Amado, que obteve 3.965 em 2020.
