A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) anunciou nesta terça-feira (27) a suspensão das matrículas institucionais dos candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. A medida foi tomada em cumprimento a uma ordem judicial da juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, da Justiça Federal do Amazonas, proferida no dia 25 de janeiro deste ano.
A decisão judicial atendeu a um pedido do estudante Caio Augustus Camargos Ferreira, do Distrito Federal, e suspendeu a bonificação de 20% nas notas do Enem para alunos do estado do Amazonas. Essa bonificação era aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) e era um dos critérios para seleção de candidatos na Ufam.
Segundo a instituição, a medida jurídica impede que as matrículas prossigam até que o governo federal providencie as medidas necessárias para cumprir a ordem judicial. Enquanto isso, as matrículas dos aprovados no Sisu ficarão suspensas.
A Ufam informou que já tomou as providências necessárias junto ao Sisu/MEC para cumprir a decisão judicial, mas aguarda manifestação e providências por parte do órgão. O procedimento, que estava em fase de análise de documentação, não tem data definida para conclusão após a suspensão das matrículas.
A decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, de rejeitar o recurso da Ufam e manter suspensa a bonificação, gerou indignação na instituição. O pró-reitor de Ensino e Graduação da Ufam, David Lopes Neto, manifestou sua insatisfação, afirmando que a medida judicial prejudicou milhares de candidatos amazonenses, especialmente os mais de 2,4 mil aprovados pelo Sisu.
O caso da bonificação de notas tem gerado debates sobre as políticas de acesso à educação e igualdade de condições entre os brasileiros. Enquanto a medida é aplicada por outras instituições em diferentes estados, a suspensão no Amazonas tem causado controvérsias e impactos diretos nos estudantes amazonenses.
