O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma lei que autoriza o estado a contratar um empréstimo de R$ 3,5 bilhões (cerca de US$ 585 milhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A aprovação da operação de crédito foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (10).
Os recursos serão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável do Amazonas, com o objetivo principal de refinanciar dívidas internas do estado com juros mais elevados, diminuindo, assim, o peso financeiro sobre os cofres públicos.
Estratégia para redução de custos
De acordo com o governo estadual, a medida busca proporcionar alívio fiscal ao substituir dívidas mais caras por outras com melhores condições de pagamento. O objetivo é não apenas melhorar a saúde financeira do estado, mas também criar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico sustentável.
A lei aprovada também prevê que, caso o governo enfrente dificuldades para honrar as parcelas do empréstimo, o estado poderá arrecadar recursos financeiros adicionais por meio de tributos estaduais e federais. Essa cláusula foi destacada na publicação oficial da lei e demonstra a preocupação em garantir o pagamento da dívida junto ao BIRD.
Aprovação em regime de urgência
O pedido para a operação de crédito foi enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em regime de urgência no dia 10 de dezembro, sendo rapidamente aprovado pelos deputados estaduais. Além de reequilibrar as contas públicas, o governo afirma que parte dos recursos será aplicada em ações para mitigar os impactos climáticos no estado e fomentar o fortalecimento da economia local.
Transparência e responsabilidade fiscal
A decisão é vista como uma estratégia financeira fundamental para o Amazonas, mas especialistas destacam a importância de garantir a transparência na aplicação dos recursos e a adoção de medidas de responsabilidade fiscal. A correta gestão do montante será determinante para assegurar que os objetivos do programa sejam alcançados e que a população amazonense colha os benefícios do alívio fiscal e dos projetos de desenvolvimento sustentável previstos.
Com a sanção, o governo do Amazonas busca não apenas resolver problemas financeiros imediatos, mas também preparar o estado para um crescimento econômico mais sólido e alinhado com a sustentabilidade ambiental.