JUDICIÁRIO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão unânime nesta terça-feira (26) para remover as Forças Armadas da lista de…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a soltura de Alan Diego dos Santos Rodrigues, suspeito…

A Ministra Rosa Weber, na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um voto favorável à descriminalização do…

Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de…

Nesta segunda-feira (18), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, emitiu uma decisão que desobriga o segundo-tenente do…

Nesta quinta-feira, 14 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um consenso majoritário para condenar o primeiro apoiador…

O órgão entrou com uma ação civil pública e pediu a condenação pelas declarações da então ministra, classificadas como ‘inverdades e desinformações’

Neste sábado, 9 de setembro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, homologou o acordo de delação do…

Uma recente decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem o potencial de anular investigações relacionadas a…

Em uma sessão virtual histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o fragmento da Lei de Reforma Agrária que permite…