JUDICIÁRIO
Para Aras, a legislação do Amazonas introduz inovações indevidas na regulamentação do licenciamento ambiental e se opõe à resolução do Conama, que exige apenas três licenças em cada fase de um empreendimento: a prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO).
Ministro indicado por Lula para o STF arquivou nesta quinta (31) processo contra Bolsonaro por omissão na compra de vacinas durante a pandemia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amazonas acolheu a solicitação do Ministério Público de Contas (MPC) para iniciar…
Em entrevista ao site Metrópoles, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ponderou a possibilidade de o STF anular as decisões…
Na tarde da última sexta-feira (25), o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública do…
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, deu permissão para o ex-deputado Roberto Jefferson continuar internado em um hospital particular…
Na sequência de uma minuciosa investigação decorrente do vazamento de diálogos envolvendo figuras ligadas à Operação Lava Jato, o hacker…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deu autorização para a quebra dos sigilos bancário e fiscal do…
Havia um mandado de busca e apreensão do celular expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não havia sido cumprido.
O Ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantém multa de R$ 110 mil para Jair Bolsonaro e Braga…