JUDICIÁRIO
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por maioria de votos, o atual ministro da Integração e do…
Jefferson estava internado no Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho, em Bangu, no Rio de Janeiro
Simão Peixoto Lima, que está preso por suspeita de liderar um esquema de corrupção no município.
O calendário de análise da ação será definida por Alexandre de Moraes.
Por 3 a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente julgar ação.
É a segunda condenação em menos de um mês; a mais recente envolve o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Ministra Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais.
Decisão ocorreu após Supremo Tribunal Federal invalidar perdão concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-congressista.
A decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) resultou em uma multa de R$ 106,4 mil aplicada…
6 ministros votaram pela inconstitucionalidade da prática.