JUDICIÁRIO
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Og Fernandes, determinou nesta segunda-feira (10) que o TJAM (Tribunal de Justiça…
Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais
No dia 27 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em julgamento para referendar ou não o…
Ministro do STF discursou durante abertura do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o uso da delação premiada para investigações relacionadas a…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir processo administrativo disciplinar para investigar a conduta da juíza Joana…
Provas do acordo de leniência da Odebrecht são consideradas “imprestáveis” pelo STF, diz ministro.
A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020
Dos senadores amazonenses, apenas Plínio Valério deve votar contra a indicação do advogado Cristiano Zanin.
A decisão foi publicada na noite desta quarta-feira (7) e foi fundamentada no artigo 21, § 1º, do RISTF.