TCE
A palestra reuniu especialista para tratar sobre as dinâmicas e desafios do trabalho em tribunais de contas voltados à carreira dos auditores de controle externo.
De acordo com o edital, serão destinadas 30 vagas para o PRJeC, sendo 20 para residência jurídica e 10 para contábil. Dessas, 20% de cada área de conhecimento será destinado às pessoas com deficiência.
O TCE-AM emitiu uma nota técnica para abordar os requisitos mínimos que devem ser cumpridos na realização de audiências públicas para aprovação de Leis Orçamentárias.
A minuta entregue pelos conselheiros será encaminhada às comissões do legislativo para análise e posterior submissão ao plenário da Assembleia
O evento aconteceu na sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), e também contou com a participação da cônsul comercial do Governo Americano em Brasília, Alexandra Holmgren.
Entrarão em julgamento contas de 2017 da Seinfra, de 2021 do Hospital 28 de agosto e de 2013 da Aadesam. A sessão será presidida pela conselheira Yara Lins e começa às 10h.
Os gestores que não enviarem a prestação de contas anual dentro do prazo poderão ser punidos pelos relatores, passíveis de receberem multa do Pleno pelo atraso no envio.
A decisão ocorreu após o prefeito de Coari, Keytton Pinheiro, ser notificado das irregularidades, porém, não ter corrigido ou respondido à Corte de Contas acerca dos problemas encontrados no concurso público
Ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro não se manifestou em defesa e foi julgado à revelia
Os documentos das prestações de contas anuais devem apresentar informações detalhadas acerca dos recursos públicos utilizados em cada gestão.