Na última segunda-feira (11), o juiz Lucas Couto Bezerra, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, revogou a prisão preventiva de Elias Eduardo Antunes, acusado de tentar matar uma colega de trabalho no Centro Universitário Fametro, em setembro de 2022. A decisão determina que o homem utilize tornozeleira eletrônica.
O pedido de revogação partiu da defesa de Elias, representada pelo advogado Euler Vilaça Batista Borges, que argumentou que o acusado estava pronto para a ressocialização na sociedade, destacando que ele se encontrava segregado do convívio familiar há mais de um ano.
A defesa apresentou laudos médicos, bem como documentos com leituras e resenhas de livros que, segundo eles, comprovam a prontidão do acusado para deixar a prisão.
O juiz, ao analisar o pedido, afirmou que os motivos que levaram à prisão preventiva não subsistem mais. Ele destacou que a violência do crime não evidencia a periculosidade social do acusado.
A revogação da prisão teve parecer favorável do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que considerou a medida “desproporcional”.
Além de usar tornozeleira eletrônica, Elias terá restrições, como a proibição de se aproximar da vítima e de seus familiares, a obrigação de comparecer mensalmente à Justiça para justificar suas atividades, a impossibilidade de sair de Manaus sem autorização judicial e o cumprimento de recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h.
O magistrado nomeou a irmã de Elias para representá-lo no processo, considerando-o “inimputável” devido a uma doença mental.
Em uma correção realizada na quarta-feira (13), o juiz mencionou o nome correto do réu beneficiado pela decisão, mantendo, no entanto, um equívoco sobre o contexto que levou à prisão de Elias. O juiz afirmou que o crime ocorreu após um desentendimento pós-acidente de trânsito, fato que não condiz com a situação real.
(*) Informações amazonasatual
