Após considerar argumentos previamente divulgados pela Prefeitura de Manaus, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) decidiu manter a comercialização de 2,5 mil ingressos de front stage e camarote no #SouManaus Passo a Paço 2023, dentre um total de 160 mil ingressos gratuitos disponibilizados ao público nos principais palcos do festival.
O evento #SouManaus Passo a Paço 2023 está programado para acontecer de 5 a 7 de setembro, apresentando sete palcos de atrações, incluindo um DJ internacional, David Guetta, 13 artistas nacionais e uma variedade de talentos locais.
O pedido de reconsideração da decisão, que havia anteriormente suspendido a venda limitada de ingressos, foi encaminhado ao TCE pelo Escritório da Procuradoria Geral do Município (PGM), acompanhado de todos os documentos que comprovam a validade da venda pela empresa vencedora do edital de patrocínio.
O Procurador-Geral do Município, Rafael Bertazzo, esclareceu que a PGM teve conhecimento da decisão do conselheiro Érico Desterro, que admitiu a reclamação proposta pela PGM, uma vez que ainda não havia uma avaliação dos argumentos de defesa pelo TCE. Nesse contexto, o presidente autorizou a suspensão da decisão anterior do conselheiro relator, considerando que esta não apresentava motivos que justificassem a interrupção da venda de ingressos.
A nova decisão, emitida pelo presidente do TCE-AM, Érico Desterro, e publicada no Diário Oficial Eletrônico da instituição em 1º de setembro, revoga a decisão anterior do conselheiro Josué Neto, que não havia consultado a Prefeitura de Manaus.
Desterro justificou sua decisão afirmando que a suspensão das atividades de comercialização de ingressos, sob ameaça de interrupção do evento, seria uma medida desproporcional que não levou em conta as consequências envolvidas. Ele destacou que a venda de ingressos não estava sendo realizada pelo poder público municipal, mas sim pela empresa Nosso Show Gestão de Eventos Ltda, escolhida previamente por meio da Chamada Pública nº 007/2023.
O presidente do TCE-AM acrescentou que a decisão anterior teria causado prejuízos significativos ao interesse público, afetando a realização do evento e comprometendo os acordos já estabelecidos entre a patrocinadora e terceiros.
A Prefeitura de Manaus, ao tomar conhecimento da suspensão da venda dos 2,5 mil ingressos, expressou surpresa com a decisão anterior do conselheiro Josué Neto, que havia aceitado argumentos que já haviam sido esclarecidos publicamente. O prefeito David Almeida havia destacado anteriormente que apenas 2,5 mil pessoas entre as 150 mil esperadas por noite no #SouManaus teriam a oportunidade de adquirir ingressos de front stage com open bar, nos dois principais palcos.
Ele também esclareceu que a exploração comercial dos ingressos era parte do acordo com a empresa vencedora do edital de patrocínio, que investiu R$ 2 milhões na cota master, uma prática comum em grandes eventos pelo país, como os carnavais do Rio de Janeiro e da Bahia, além do Festival Folclórico de Parintins.
O prefeito informou que a receita da cota master, junto com o apoio de outros patrocinadores, cobriria R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões estimados para a realização do evento, marcando a primeira vez em que a Prefeitura de Manaus não usaria recursos públicos para custear cachês de artistas e grande parte da infraestrutura e organização do festival.
