Nesta segunda-feira (8), o desembargador João Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou a audiência do Coronel Menezes antes de deliberar sobre o pedido da Comissão Executiva Municipal do PL Manaus para efetivar a expulsão do político da sigla.
Simões solicitou que Menezes se pronuncie acerca das alegações do partido, que refutou ter restringido o direito de defesa do ex-superintendente no processo ético-disciplinar que resultou na expulsão. O partido alega ter enviado uma notificação ao endereço do político, afirmando que ele “simplesmente tentou se esquivar de receber o informe”.
Em agosto de 2023, a comissão decidiu expulsar Menezes devido a “ofensas e insinuações que ultrapassam a esfera da normalidade” contra o presidente da sigla, o deputado federal Alberto Neto. Ambos estão envolvidos em uma disputa interna no PL, partido ao qual estão filiados e que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como membro. Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Menezes fez críticas contundentes ao parlamentar.
Menezes recorreu à Justiça contra a expulsão, e em setembro de 2023, a juíza Kathleen dos Santos Gomes, da Comarca de Manaus, suspendeu a decisão da comissão. A magistrada afirmou que o ex-superintendente deveria permanecer na sigla até que fosse “analisado se a medida está de acordo com as normas/regras partidárias”.
Ao contestar a decisão de Kathleen, a sigla argumentou que “não é verdade” que Menezes teve o direito de defesa cerceado, alegando que “foi informado pelo agente de portaria que o destinatário havia mudado de endereço, o que não é verdade, considerando ser o mesmo endereço regularmente fornecido pelo Agravado em seus processos judiciais e eleitorais”.
Nesta segunda-feira, ao analisar o recurso do partido, João Simões afirmou ser necessário ouvir Menezes antes de tomar uma decisão, declarando: “Acautelo-me quanto à concessão de efeito suspensivo, e, na oportunidade, determino a intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal”. Fique atualizado sobre os desdobramentos do caso.
