A morte de Jéssica Canedo reacendeu o debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil, trazendo à tona o Projeto de Lei (PL) das Fake News, atualmente parado na Câmara e alvo de intensa resistência da oposição.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu a regulação como um “imperativo civilizatório”, destacando a responsabilidade das empresas diante de conteúdos prejudiciais. O próprio ministro foi vítima de ataques nas redes sociais recentemente.
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu, cobrou prioridade na tramitação do projeto, ecoando o presidente Lula, que, em seu discurso de Natal, enfatizou a necessidade de combater fake news e discursos de ódio.
O relator do projeto, deputado Orlando Silva, acredita que, com o respaldo do presidente, a matéria ganhará força a partir de fevereiro. No entanto, opositores acusam o governo de utilizar a morte de Jéssica Canedo para reacender o debate, sendo chamados de “canalhas” por Nikolas Ferreira (PL-MG).
Além da resistência política, o projeto enfrenta o lobby das big techs, como X, Facebook e Google, que argumentam contra o cerceamento da liberdade de expressão. A mensagem do Google contra o PL foi retirada do ar após notificação do Ministério da Justiça.
