O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tomou a decisão de afastar o juiz Eduardo Appio de todos os processos relacionados à Operação Lava Jato. Esse afastamento ocorreu após alegações de parcialidade levantadas contra o juiz. A medida foi tomada em seguimento à avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que considerou as provas obtidas contra a Odebrecht como “imprestáveis”. Com o afastamento de Appio, todas as decisões por ele proferidas enquanto era o juiz titular da operação são anuladas.
O desembargador Loraci Flores de Lima, ao proferir seu voto, ressaltou que o Ministério Público Federal apresentou “elementos concretos e objetivos” que evidenciam a parcialidade do magistrado no tratamento dos processos relacionados à Lava Jato. Além disso, foi destacado o fato de que um familiar de Appio foi mencionado na lista de ‘apelidos’ do sistema Drousys da Odebrecht. Para Lima, isso era um indicativo de que Appio não deveria ocupar a posição de juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele argumentou: “Devido à sua experiência e antiguidade como magistrado, deveria ter previsto que sua condição de juiz, ao presidir todos os casos relacionados à ‘Operação Lava Jato’, poderia ser interpretada pelo público como uma intenção de desmerecer o trabalho de investigação realizado até então”.
Paralelamente, em um evento ocorrido em maio, veio à tona uma suposta ameaça feita por Appio ao advogado João Malucelli por telefone. A ligação, divulgada pela Jovem Pan, continha uma voz atribuída a Appio, que usava o pseudônimo Fernando Pinheiro Gonçalves e questionava Malucelli: “Você não está aprontando nada?”. É importante mencionar que Malucelli possui conexões com a filha do ex-juiz da Lava Jato e senador Sergio Moro. Devido à gravidade e à repercussão desse caso, o ministro-corregedor decidiu iniciar uma correição extraordinária na 13ª Vara e na 8ª turma do TRF4, ao mesmo tempo em que abriu um procedimento administrativo contra Appio no TRF4.
