USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ -- USD: R$ -- EUR: R$ -- BTC: R$ --
Por Carla Araújo e Gabriela Vinhal, da Folhapress/UOL

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou nesta sexta-feira (31) pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de convocar uma sessão do Congresso Nacional para discutir o rito de análise das MPs (medidas provisórias).

No documento, Pacheco disse que tem precedentes para acatar de forma escrita a questão de ordem pela volta das comissões mistas.

No dia 24, Lira enviou um ofício a Pacheco pedindo que ele se “digne” a levar à discussão uma questão de ordem sobre o rito das MPs no plenário do Congresso Nacional. Pacheco respondeu nesta sexta e disse que o rito constitucional das MPs é uma ordem que cabe a ele, formalizada por ofício.

O senador observou ainda que “seria dispensável provocação por questão de ordem, como o é a realização de sessão conjunta para tal finalidade”.

A questão de ordem é um instrumento utilizado pelos parlamentares para provocar dúvida ou questionar sobre a interpretação de regimentos.

“Relativamente à questão de ordem, esclareço que a resposta desta Presidência se deu de forma escrita e publicada no Diário Oficial do Congresso Nacional, em linha com diversos precedentes em que questionamentos desta natureza não foram respondidos em sessão conjunta e sim por escrito”, disse Pacheco.

Nos últimos dias, o impasse em torno das MPs foi discutido entre os líderes da Câmara e do Senado. Lira levou uma proposta a Pacheco de aumentar a proporcionalidade de deputados nos colegiados -atualmente, há o mesmo número de senadores e deputados por comissão.

Leia também!  Em nova ação pela sustentabilidade, TCE-AM vai contabilizar emissões de carbono

O pedido, contudo, enfrenta resistência das lideranças do Senado. Mas a outra sugestão da Câmara teve adesão entre os senadores: que fosse estipulado um prazo de discussão das medidas nas comissões.

A interlocutores do governo, Lira afirmou que a disputa entre as duas Casas não vai interferir em matérias importantes, como a MP da reestruturação do Executivo. O presidente da Câmara também disse a aliados que pretende deixar “baixar a temperatura” dessa disputa com o Senado.

Por que Pacheco defende a volta das comissões mistas? O presidente do Senado defende que a tramitação das medidas volte a ser como era antes da pandemia da Covid-19.

Isso porque MPs sempre foram discutidas em comissões mistas, formadas por deputados e senadores. Mas, diante da pandemia e das medidas de isolamento, os colegiados foram extintos e os textos eram analisados primeiramente pela Câmara, e depois pelo Senado.

Senadores afirmam que os deputados demoravam para votar as MPs e, quando chegavam ao Senado, tinham pouco tempo para debater as matérias.

Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.

PUBLICIDADE
Compartilhar.