A data final para envio das prestações de contas, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas, é 31 de março, e o não cumprimento desta obrigação pode gerar sanções graves.
Amazonas
Nesta quinta-feira, a Ministra participa do evento por videoconferência, discutindo o tema “O futuro do país e as instituições democráticas”.
O objetivo é limitar o tempo que os ministros levam para analisar os processos em julgamento
Omar havia planejado reunir os oito deputados federais e os senadores que integram o bloco do Amazonas no Congresso, mas não houve conciliação de agenda antes do Carnaval.
No Amazonas, a Defensoria Pública é considerada o órgão mais transparente, enquanto a Assembleia Legislativa o menos. Entre prefeituras, Autazes é a pior, com só 10%.
Novo monitor registrou uma devastação de 1.226 hectares, de 2021 a 2022, causada por garimpeiros
A suspeita do MP está sobre um Pregão Eletrônico realizado em 2021 para a compra de insumos e produtos para a saúde na ordem de R$ 4,3 milhões.
Ministério Público alega que despesas de David Reis não foram demonstradas na prestação de gastos como determina a lei
Ele ainda chegou a ser transferido para Manaus para receber atendimentos médicos, mas não resistiu.
A entidade sustenta que a norma ultrapassou os limites previstos no Convênio 50/2019 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).