O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a soltura de Alan Diego dos Santos Rodrigues, suspeito…
Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, emitiu uma decisão de habeas corpus parcial em favor do general…
De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a ligar para segurados que aguardam a perícia médica para a concessão…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está atualmente considerando várias opções para oferecer suporte à indústria de…
O Colegiado de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) respondeu às recentes declarações da deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT,…
A Ministra Rosa Weber, na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um voto favorável à descriminalização do…
Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de…
Os Ministérios da Defesa e da Integração e Desenvolvimento Regional se recusaram a revelar os nomes dos parlamentares que fizeram…
Segundo a federação, a repactuação de dívidas por meio do programa atingiu R$ 13,2 bilhões até este momento, exclusivamente pela Faixa 2.