A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, utilizou seu perfil no antigo Twitter no último domingo (19) para incentivar a…
CNJ
A iniciativa permite, na prática, a extensão aos magistrados de adicionais pagos acima do teto remuneratório para promotores e procuradores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, aplicar uma pena de censura ao desembargador Luiz Alberto…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir processo administrativo disciplinar para investigar a conduta da juíza Joana…
Por Guilherme Seto e Fábio Zanini, da Folhapress SÃO PAULO – Luís Carlos Valois, juiz da Vara de Execuções Penais…
Medida foi aprovada no âmbito de ação originada no RS; serão beneficiados magistrados com filhos de até 6 anos.
Detalhes do caso não foram divulgados. No TJAM, a investigação interna da corregedoria contra o juiz não prosperou. Juiz teria segurado três processos contra Adail Filho.
Ao negar os pedidos de embargo, o ministro Luiz Fux afirma que a nova estratégia judicial se trata de ‘mero inconformismo’ com o resultado do julgamento.
A decisão foi tomada em razão de problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária Federal em Roraima, incluindo processos referentes ao garimpo.
No documento falso, Moraes ainda seria condenado a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões -o mesmo valor da punição imposta ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.