O placar foi de 10 a 0 contra o pedido. Como Moraes era uma das partes envolvidas no caso, ele foi impedido de votar. Os demais integrantes da Corte acompanharam o voto da ministra Rosa Weber.
Politica
Após os ataques de 8 de janeiro, o presidente Lula (PT) solicitou ao Ministério da Justiça um projeto para coibir conteúdos golpistas nas plataformas digitais.
Líder do centrão, Lira foi reeleito para mais dois anos na presidência da Câmara no último dia 1º com recorde de votos
Declarações vão contra o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e, mais uma vez, acendem alerta da bancada do AM
Assinado pelo psiquiatra forense Bruno Andrade Jess, o documento atesta que o senador “encontra-se apto, do ponto de vista de sua saúde, para o exercício do cargo”
Torres está preso preventivamente em Brasília sob suspeita de omissão e conivência com os atos golpistas do dia 8 de janeiro
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram ilegal o termo de convênio 35/2012, no valor de R$…
No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a…
Sob o argumento de defesa da representação das “minorias” partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” – vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição dos nomes e partidos mais votados.
Todas as medidas são cumpridas no Distrito Federal e estão dentro da linha de apuração da PF que investiga a possível omissão de autoridades durante os ataques.