O grupo Prerrogativas, integrado por juristas, advogados e defensores públicos, pretende acionar a Justiça para obrigar o Ministério da Defesa, comandado por José Múcio, a retirar os acampamentos golpistas da frente dos quartéis-generais do Exército.
Os atos antidemocráticos, que pediam um golpe militar para manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, tiveram diferentes casos de violência que incluíram ato de terrorismo, depredações, agressões, sabotagem, saques, sequestro e tentativa de homicídio.
Ao tomar posse, no entanto, Múcio definiu as manifestações como “manifestação da democracia”.
“Na hora que o ex-presidente [Jair Bolsonaro] entregou o seu cargo, saiu [do país], e o [ex-vice-presidente Hamilton] Mourão fez o pronunciamento e pediu que as pessoas voltassem aos seus lares. Aquelas manifestações no acampamento, e eu digo com muita autoridade porque tenho familiares e amigos lá, é uma manifestação da democracia”, disse ele a jornalistas.
O ministro afirmou ainda acreditar que os atos devem perder apoio aos poucos, sem repressão.
As declarações incomodaram profissionais do Direito, em especial os que estão organizados em torno do Prerrogativas.
Advogados defende que atos golpistas não serão tolerados em novo Governo
Eles acreditam que atos que pedem golpe militar não podem ser tolerados no governo de Lula (PT).
O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, afirma que respeita e admira o ministro Múcio, mas diz achar “inaceitável que as manifestações antidemocráticas não tenham sido duramente repreendidas”.
“O governo precisa ter ações enérgicas e pedagógicas. As pessoas que estão ali não estão protestando por direitos ou contra a fome no país. Elas estão incitando o ódio, numa tentativa clara de estimular um golpe militar, o que é intolerável”, diz ele.
Conhecido pelo perfil discreto e conciliador, Múcio foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo com o objetivo de desfazer crises e conduzir a intricada transição da pasta.
Texto: Mônica Bergamo (FolhaPress)
