Agora na oposição e em enfrentamento direto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada da bala está dividida. Dois deputados pleiteiam assumir o comando da Frente Parlamentar da Segurança Pública e trocam farpas entre si enquanto o governo avança com medidas a favor do desarmamento. A disputa expõe também a divisão entre as representações policiais e assim como ocorreu na Frente Parlamentar Evangélica, o grupo pode ter a liderança definida em votação.
De um lado está Alberto Fraga (PL-DF), ex-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, deputado por três mandatos e que retornou este ano a Câmara. De outro, Nicoletti (União-RR), policial rodoviário federal. Pelo comando da bancada da bala, os dois patrocinam cenas de duelo verbal.
Fraga já chamou o colega de canalha e se diz irredutível em manter o seu nome para o posto. Nicoletti acusa o adversário de só pensar nas policiais militares e promete fazer diferente. “Hoje eu estou vendo é uma pessoa querendo aparecer, que é ele (Fraga)”, diz Nicoletti, avisando que a Frente tem que cuidar das demais corporações e, por isso, fará uma gestão “ampla”. “Agora, tem que ver se as classes querem ele”, rebate Fraga.
Nicoletti também propõe espaço de representação a partidos do governo e até que seja possível que parlamentares ligados aos direitos humanos exponham seus argumentos na frente.
No início de fevereiro, com a posse na nova Legislatura, o deputado Capitão Augusto protocolou requerimento para a Frente ser reinstaurada. Mas abriu mão de ser seu presidente em nome de Alberto Fraga, um líder natural da bancada que ajudou a criar.
O deputado de Brasília foi um dos principais opositores do Estatuto do Desarmamento, editado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e saiu vitorioso na campanha do referendo popular em 2005 que barrou a tentativa do governo petista de proibir a venda de armas no Brasil. Foi nessa época que Fraga criou a Frente.
Nicoletti (União-PR) fez o mesmo movimento. Apresentou um segundo requerimento para criar uma nova frente de segurança. Como existem duas propostas de mesmo tema, o caso foi parar na mão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A expectativa é que Lira tome alguma decisão em breve.
Nicoletti tinha a assinatura de 196 deputados e 2 dois senadores, somando os 198 congressistas necessários para a criação de uma frente parlamentar até o dia 15 de fevereiro. Três deputados, porém, retiraram a assinatura no dia seguinte. No total, cinco parlamentares formalizaram a retirada até então. “Estamos na frente parlamentar do deputado Fraga”, disse Capitão Caveira (PL-PA), que retirou a assinatura. Eles alegam que ele é o sucessor natural da frente parlamentar e que ele é o candidato mais experiente.
Delegado da Cunha (PL-SP), que também protocolou a retirada, alega que foi procurado anteriormente por Nicoletti, que disse ser a única proposta para a frente naquele momento. Fraga alega ter 210 assinaturas para o seu requerimento. Seus apoiadores defendem que, caso necessário, seja definido o nome do presidente da bancada por votação. Até o presente momento, caberá a Lira decidir qual dos requerimentos avançará.
Parlamentares relataram à reportagem pouquíssimas reuniões da frente durante o governo passado, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando baixava decretos para ampliar, por exemplo, o acesso às armas e munições. “Eu mesmo faço parte da frente e não fui chamado para uma reunião sequer nesses quatro anos”, disse Nicoletti.
A criação de uma lei orgânica só para corporações das polícias militares também virou tema da disputa. No final do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a lei orgânica nacional que estabelece as normais gerais das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. O PL é de relatoria do Capitão Augusto (PL-SP), o então presidente da bancada da bala.
Grupos como o da Polícia Civil, bombeiros civis e a própria Polícia Rodoviária Federal, representada por Nicoletti, reclamam que também precisam de uma lei orgânica generalizada. O projeto ainda tramita no Senado.
“Até hoje, todas as discussões sobre legislação avançaram com uma categoria vetando o avanço da outra”, disse Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “O debate é mais do mesmo, que todas as precisam ter suas normas, que a PM precisa ser beneficiada e que agora precisa olhar para todas as demais.”
Por conta do embate na bancada, o deputado Sanderson (PL-RS) se voluntariou para mediar uma negociação. “Estou trabalhando para que haja uma composição, para que cada deputado tenha um espaço na frente. A bancada de segurança pública é uma bancada que tem que estar unida”, disse. Ele é um dos coautores do requerimento de Nicoletti e será o nome indicado pelo PL para presidir a Comissão de Segurança Pública na Câmara.
Nenhum dos dois deputados diz que o outro lado foi procurado pessoalmente para resolver o impasse. “Até então, ele nunca me procurou. Se eu o vir, eu não sei quem é”, diz Fraga. Nicoletti afirma ter enviado a proposta para Fraga assinar via online.
Decreto de Lula
Se a disputa pelo posto de comando os separa, o enfrentamento a um ato de Lula une Fraga e Nicoletti. Como mostrou o Estadão, o decreto antiarmas editado por Lula no dia da posse gerou pelo menos 17 projetos de lei ou de decreto legislativo já apresentados no Congresso. O texto do presidente suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito a colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) e particulares. Na comparação com janeiro de 2022, o número de armas cadastradas comuns caiu 71%.
Ambos colocam a questão do desarmamento como pauta prioritária para o diálogo com o governo. Mas qualquer diálogo só pode avançar, dizem ambos, quando a divisão for resolvida. Nicoletti promete um espaço mais amplo de diálogo com diversos setores. “A maior parte da frente é contra o desarmamento. Mas discutiremos isso, assim como os CACs. Vamos ter que ouvir também na frente quem defende direitos humanos. Eu quero que haja diálogo, que tenha um consenso”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de revezamento na presidência da bancada, Nicoletti disse estar aberto para conversar. “Eu acho que tem que haver diálogo para tudo. Mas estamos vendo Fraga falar e atacar”, disse.
Fraga esperará por uma decisão do presidente da Câmara. “Aguardo Lira dar o despacho. Enquanto isso, continuaremos nesse imbróglio”, afirmou.
