Ministério Público do Amazonas abriu procedimento preparatório para investigar denúncia de falta de transparência e de disponibilidade do plano de ação e cronograma de obras do programa Asfalta Manaus. O programa é uma parceria entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas para pavimentar 10 mil ruas da capital.
O procedimento foi aberto após o promotor de Justiça Antônio José Mancilha pedir informações da Seminf (Secretaria de Infraestrutura de Manaus) e ficar sem respostas. Desde o ano passado, em três ocasiões, ele pede da secretaria o plano de ação e o cronograma de obras do programa e esclarecimentos a respeito da falta de transparência, mas não é atendido.
O caso foi levado ao Ministério Público em outubro de 2022 pelo vereador Raiff Matos (DC). O parlamentar disse que a prefeitura não tem divulgado quando e quais ruas serão alcançadas pelo programa. Também disse que já tentou pedir as informações através de requerimento, mas o pedido foi derrubado pelos próprios colegas dele da Câmara Municipal de Manaus.
“A prefeitura tem dificultado o acesso às informações específicas acerca do cronograma de obras e plano de ação do programa denominado ‘Asfalta Manaus’, situação demasiadamente preocupante, pois coloca em risco a prestação do serviço público ao atendimento da comunidade”, diz trecho do documento assinado pelo vereador.
Em dezembro do ano passado, a prefeitura lançou o “Asfaltômetro”, com informações das ruas que já receberam os serviços do “Asfalta Manauas”. O recurso on-line tem um mapa que mostra o asfaltamento por zona, bairros e ruas, mas não informa o cronograma de obras.
Ao abrir o procedimento, o promotor de Justiça alegou “descaso do Poder Público” em prestar as informações do Ministério Público. “[Há] necessidade de se prosseguir nas investigações, em razão do evidente descaso do Poder Público em prestar as mínimas informações a este Parquet”, diz trecho de despacho assinado por Antônio Mancilha.
O promotor fez novo pedido de informações à Seminf no dia 10 de abril. Ele deu 20 dias para que a secretaria apresente a documentação e esclareça o caso, “sob as advertências legais em caso de descumprimento”.
A reportagem solicitou informações da Seminf, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
(*) Informações amazonasatual
