O Projeto de Lei (PL) nº 231/2023 que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) pelos próximos 10 anos, foi aprovado durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL deve ser sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em 15 dias.
Tramitando em regime de urgência, o PL foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aprovado pelos 41 vereadores de Manaus.
Entre as metas do plano, está a promoção de cinco mil visitas de estudantes, turistas e o público em geral ao Centro Histórico até 2028, e a realização da Conferência Municipal de Cultura. O plano também cita a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, criação de editais, festivais, concursos e reativação de espaços culturais.
“Essa vitória na CMM representa mais geração de emprego e renda, mais acesso à cultura, um diálogo mais aproximado com os segmentos artísticos e, o principal, garantia de recursos já que ele é complementado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC)”, disse o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso.
