O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu mais uma derrota em sua articulação política nesta terça-feira (30). A Câmara dos Deputados aprovou, por 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção, o texto-base sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas.
De acordo com o Projeto de Lei (PL), apenas poderão ser demarcados os territórios ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. O governo federal defendia uma ampliação desse limite temporal.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, chegou a ir ao Congresso Nacional para acompanhar a votação em plenário, e chamou o texto-base de “genocídio legislado”, em uma crítica à limitação de demarcações.
O texto, que deve ir ao Senado após a votação dos destaques, era uma demanda da bancada do agronegócio e foi votado sob protesto de deputados de esquerda e movimentos que dizem representar os indígenas. A frente agropecuária defendia a aprovação, dizendo que o PL dará segurança jurídica ao setor.
Agora, aliados de Lula já falam em acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a votação em que saíram derrotados. A aprovação do PL foi sacramentada com votos de deputados que fazem parte de partidos com ministérios na Esplanada, como MDB, União Brasil, PSD e PSB.
