Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona lei que legitima a ozonioterapia em todo o Brasil
No âmbito da nova lei, a ozonioterapia é reconhecida como um tratamento complementar que pode ser praticado por profissionais de saúde.
A decisão presidencial foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 07. Mesmo com objeções de entidades médicas, Lula respaldou a técnica.
A ozonioterapia vinha sendo alvo de debates e manifestações por parte de instituições médicas, que, antes da decisão de Lula, já pediam o veto à proposta.
A Associação Médica Brasileira (AMB) e a Academia Nacional de Medicina (ANM) questionaram a eficácia da ozonioterapia, apontando a falta de respaldo científico para seus benefícios.
A nova lei aprovada por Lula modifica as regras anteriores, rompendo com a resolução estabelecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2018, que considerava a técnica como experimental e a restringia a estudos clínicos.
Com a nova legislação, os profissionais de saúde estão autorizados a realizar a ozonioterapia, desde que observem as condições estabelecidas.
A terapia deve ser conduzida por profissionais de saúde registrados em seus conselhos, e o equipamento de produção de ozônio medicinal deve estar regulamentado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou órgão equivalente.
A técnica consiste na aplicação de uma mistura de oxigênio e ozônio, por meio de injeção ou sonda, com o objetivo de promover efeitos analgésicos e anti-inflamatórios.
