Nesta terça-feira, 5, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrentou a possibilidade de ser absolvido no processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. O relator do caso, deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), apresentou um pedido de arquivamento.
A acusação contra Eduardo Bolsonaro estava relacionada a um episódio em que ele teria proferido insultos contra o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) durante uma discussão na Comissão de Trabalho, ocorrida em abril. Na sessão desta terça-feira, o relator fez uma leitura das acusações, rindo enquanto repetia os palavrões supostamente usados pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Josenildo Abrantes chegou a pedir para não ler completamente a passagem que continha os termos ofensivos proferidos por Eduardo Bolsonaro. “Seu v…, seu p…”, repetiu o relator enquanto sorria ao recitar a passagem. A parte que o relator optou por não ler supostamente continha a frase “Facada é o teu c…, seu v…!”, de acordo com o processo apresentado pelo PT. Essa parte foi excluída das notas taquigráficas da sessão.
Ambos os deputados, Marcon e Eduardo Bolsonaro, solicitaram a abertura de processos um contra o outro. Em abril, o filho do ex-presidente reagiu às alegações de que o ataque a faca sofrido por Bolsonaro teria sido uma “encenação” por parte do deputado Marcon para obter vantagem eleitoral. Eduardo Bolsonaro respondeu com ameaças, afirmando: “Olha o nível de provocação. Dar uma facada no seu bucho e quero ver o que o senhor vai fazer”.
Alguns parlamentares começaram a questionar se essa declaração representava uma ameaça. A discussão continuou, com Marcon perguntando sobre a quantidade de sangue derramada no ataque, até que Eduardo Bolsonaro se levantou e se dirigiu ao deputado petista, dizendo: “Está achando que está na internet? Te enfio a mão na cara e perco o mandato. Perco o mandato, mas com dignidade, coisa que você não tem”, disse Eduardo Bolsonaro, expressando exaltação e usando palavras de baixo calão.
O PT alegou que Eduardo agiu de forma “descompassada, furiosa e intolerante” em resposta a um comentário que, segundo o partido, tinha natureza eminentemente política e não constituiu uma agressão física, uma vez que havia segurança presente no plenário.
O relator alertou para a importância de manter o respeito e a civilidade no ambiente parlamentar, lembrando que os deputados representam o povo brasileiro. Ele também enfatizou que as discordâncias políticas devem ser debatidas no campo das ideias.
Eduardo Bolsonaro, ausente em Brasília devido a problemas em seu voo em São Paulo, foi representado por sua advogada Paula Cordeiro, que argumentou que o episódio se resumiu a uma troca de ofensas entre parlamentares, sem maiores consequências.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu um adiamento da decisão, alegando que seria relevante que Eduardo Bolsonaro estivesse presente para se defender e participar do debate sobre o incidente. O caso contra Dionilso Marcon aguarda definição após o sorteio da lista tríplice para a escolha do relator.
Além disso, a Comissão arquivou o caso contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que havia sido alvo de uma representação do PP devido a comentários feitos a deputados que votaram a favor do projeto de lei do marco temporal. O relator, Gabriel Mota (Republicanos-RR), e deputados da oposição concordaram que a deputada se exaltou, mas não consideraram necessário aplicar punição pelo que foi dito.
Houve também o arquivamento do caso envolvendo a deputada Talíria Petrone em sua disputa com o deputado Ricardo Salles.
Por fim, a representação do PL contra o deputado Márcio Jerry, acusado de importunação sexual pela deputada Julia Zanatta (PL-SC), teve mais um adiamento devido à ausência do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que apresentou atestado médico, adiando a votação para a próxima semana.
