Na noite da última quarta-feira (8), o Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, o texto-base da reforma tributária voltada para o consumo, com placar de 53 a 24 em ambas as votações. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.
A PEC passou por modificações no Senado, o que demandará uma nova votação na Câmara dos Deputados. A intenção é concluir a tramitação em ambas as Casas até o final do ano. Por conta da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, deixando para os deputados a votação das alterações.
Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que a reforma tributária “se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”. Ele enfatizou que as mudanças na tributação sobre o consumo estimularão o desenvolvimento econômico, substituindo o atual “carnaval tributário” no Brasil.
“Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, possibilitando às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, ressaltou Pacheco.
Durante as discussões em plenário, o relator da PEC, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas, ampliando exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%.
A proposta enfrentou resistência de governadores do Sul e do Sudeste devido a emendas de última hora. A votação continua na Câmara, e os parlamentares esperam concluir a tramitação ainda neste ano.
