Jander Lobato (PP), vereador de Manaus, apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatório o laudo psicológico no cadastro de novos motoristas de transporte por aplicativos na cidade. A proposta, caso aprovada, impõe às empresas de apps a solicitação do laudo como parte do processo de seleção de novos motoristas parceiros.
O Artigo 1.º do projeto destaca claramente a imposição dessa exigência, apontando a finalidade do laudo psicológico em identificar possíveis patologias prejudiciais ao exercício da atividade de transporte de passageiros. O texto ressalta que tais patologias são incompatíveis com a prática dessa atividade.
A justificativa do parlamentar destaca o propósito do projeto em contribuir para a sociedade, combatendo um problema real que não deve ser negligenciado. O enfoque principal é garantir a segurança tanto dos passageiros quanto dos motoristas parceiros nas corridas de transporte por aplicativo.
O trecho da justificativa enfatiza a necessidade de criar um dispositivo legal que estabeleça condições mínimas para aqueles que desejam se tornar motoristas de aplicativos. A intenção é implementar uma triagem eficaz, excluindo profissionais que apresentem distúrbios psicológicos incompatíveis com as atividades em questão, prevenindo eventos de violência durante as corridas.
A justificativa menciona um incidente recente em Manaus em que um motorista de app foi flagrado se masturbando durante uma corrida com passageiras adolescentes. O projeto argumenta que a obrigatoriedade do laudo psicológico teria identificado essa possível patologia, impedindo a aceitação desse motorista no sistema.
