O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma suas atividades no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, após um recesso na praia de Restinga de Marambaia. O retorno do presidente à capital federal envolve desafios, incluindo negociações complexas com o Congresso e discussões sobre ajustes no primeiro escalão do governo.
Recentemente, Lula sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Um dos pontos vetados referia-se ao empenho obrigatório de recursos para emendas impositivas, algo contestado pelo governo por retirar a prerrogativa do presidente de definir o cronograma de liberação dessas emendas. O embate sobre o controle das emendas entre Executivo e Legislativo promete continuar, especialmente diante do recorde de R$ 53 bilhões destinados a emendas no Orçamento de 2024.
A medida provisória elaborada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para retomar a tributação gradual da folha de pagamento das empresas, também enfrenta resistência no Congresso. A reoneração da folha é parte das iniciativas do governo para buscar o déficit zero em 2024, mas a reação negativa dos parlamentares indica um cenário desafiador.
Outro ponto de tensão é o veto à emenda que proíbe despesas relacionadas a invasões ou ocupações de propriedades rurais, realização de abortos não permitidos em lei, cirurgias de troca de sexo em crianças e adolescentes, e ações que possam influenciar a orientação sexual de crianças. Essa emenda, considerada um “jabuti”, foi vetada pelo presidente Lula.
O cenário político acirrado indica uma rota de colisão entre os Poderes, especialmente no que diz respeito à execução do Orçamento federal em ano eleitoral. A articulação política do Planalto no Legislativo tende a se complicar ainda mais diante das resistências em relação aos vetos presidenciais.
