O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta sobre a possibilidade de a Petrobras enfrentar um prejuízo significativo, aproximadamente R$ 500 milhões, devido a um contrato assinado com a Unigel no final de 2023, durante o governo Lula. O acordo, que reativa as fábricas de fertilizantes da Petrobras na Bahia e em Sergipe, arrendadas pela Unigel, levantou suspeitas de irregularidades, levando o TCU a solicitar esclarecimentos à Petrobras sobre os termos do contrato.
O ministro Benjamin Zymler, relator do caso no TCU, expressou preocupações substanciais em relação à falta de justificativas adequadas para o negócio. Ele apontou a ausência de assinaturas de instâncias superiores da Petrobras no contrato e destacou a assunção de riscos pela estatal em um mercado desfavorável. Zymler criticou a estrutura do acordo, que envolve a Petrobras em uma operação deficitária ao fornecer gás e assumir a comercialização de fertilizantes produzidos.
Apesar de a Petrobras reconhecer o risco de prejuízo com o contrato de tolling, a estatal argumentou que outras alternativas resultariam em perdas ainda maiores. Zymler contestou essa análise, apontando que o prejuízo com o tolling aumenta com o tempo, ao contrário de outras opções que, segundo ele, seriam soluções definitivas e menos dependentes do prazo.
O ministro concluiu que a escolha pela solução provisória do tolling pode acarretar em prejuízos maiores a longo prazo para a Petrobras. Ele destacou ainda a decisão da Unigel de suspender as atividades das plantas arrendadas no segundo semestre de 2023, citando a inviabilidade econômica da operação, mesmo com contratos de gás natural firmados.
A Unigel, segunda maior petroquímica do Brasil, enfrenta dificuldades financeiras, registrando um prejuízo de R$ 1,05 bilhão de janeiro a setembro de 2023, em comparação ao lucro de R$ 491 milhões no mesmo período do ano anterior.
