A manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) na reforma tributária aprovada no Congresso Nacional foi um dos temas mais destacados durante a 313ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), presidida pelo presidente da república em exercício, Geraldo Alckmin, realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no auditório da Autarquia. O evento, que teve caráter especial em alusão ao 57º aniversário da ZFM e da Suframa, datas celebradas oficialmente em 28 de fevereiro.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, destacou uma série de dados positivos da economia nacional, ressaltou a prorrogação dos incentivos fiscais das Áreas de Livre Comércio (ALCs) e os objetivos dos planos de neoindustrialização e de incentivos às exportações.
“Quero comunicar que vamos trabalhar com o ministério dos Portos para antecipar as obras de dragagens dos rios, como prevenção à futura das vazantes, como médico sei bem a importância da prevenção. Quero também parabenizar a família Suframa pelos 57 anos da Zona Franca de Manaus”.
Geraldo Alckmin
Durante o CAS foram aprovados um total de 33 projetos industriais e de serviços, dos quais 15 são de implantação, 13 são de diversificação e cinco de atualização. Os projetos representam um investimento de R$ 1,2 bilhão (US$ 249 milhões) e expectativa de gerar 1.084 novos postos de trabalho diretos. Além disso, estima-se um faturamento de R$ 6,4 bilhões (US$ 1,3 bilhão) ao final de três anos, prazo para a efetivação dos projetos.
O empenho da presidência da república e de Alckmin para a manutenção das vantagens comparativas da ZFM no texto aprovado da reforma tributária também foram ressaltadas em vários discursos, como o do deputado federal, Sidney Leite, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), empresário Antonio Silva e do senador Omar Aziz.
“Quero também destacar a alteração no Decreto 288, [através da Portaria Interministerial 188], que permite a Suframa autorizar a instalação de uma empresa, caso ultrapasse o prazo regimental de 180 dias para a análise e fixação de um Processo Produtivo Básico, pois havia PPBs levando anos sem ser analisado”.
Omar Aziz
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, saudou a contribuição dos servidores da Autarquia, dos trabalhadores e empresários atuantes na ZFM, pelo 57º aniversário do modelo e destacou avanços para a região como a definição da personalidade jurídica. Saraiva também fez um balanço de atividades protagonizadas pela Autarquia durante o ano de 2023, idealizadas para divulgar as características e o funcionamento da ZFM, bem como fomentar o ecossistema de inovação da região.
“A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 foi uma das maiores conquistas da ZFM nas últimas décadas e aqui eu ressalto o valoroso trabalha da bancada do Amazonas em prol dessa aprovação, pois o texto constitucional manteve garantias de competitividade aos produtos fabricados no nosso polo industrial. Ressalto ainda a prorrogação no Decreto 288 dos benefícios da Amazônia Ocidental e da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus”.
Bosco Saraiva
A primeira reunião do CAS de 2024 contou com a participação do ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte, Márcio França, do governador do Amazonas, Wilson Lima, do vice-governador do Amazonas, Tadeu Silva, dos senadores Omar Aziz (AM) e Chico Rodrigues (RR), do vice-governador de Roraima, Edílson Lima, do prefeito de Manaus, David Almeida, além de conselheiros, autoridades, parlamentares, representantes de entidades de classe e governantes da área de atuação da Suframa.
Carreiras
Na ocasião, o deputado federal Pauderney Avelino entregou à Geraldo Alckmin um documento contendo embasamento técnico para a solicitação de reestruturação das careiras dos servidores da Suframa.
Texto: Enock Nascimento / Edição: Tanair Maria
Fotos: Cadu Gomes/VPR e Diego Queiroz/Suframa
