O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembolsou R$ 2,7 bilhões em emendas parlamentares para congressistas aliados, em um movimento estratégico às vésperas de uma sessão no Congresso sobre vetos presidenciais. A medida eleva o total recentemente liberado para R$ 5,1 bilhões, aproximando-se do montante planejado para o ano de 2024, que é de R$ 5,5 bilhões.
O momento da liberação é especialmente tenso, considerando que está agendada para quarta-feira, dia 24, a votação dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024. Essa votação é vista como um potencial cenário de confrontos legislativos contra o governo.
Recentemente, o tensionamento entre Executivo e Legislativo tem aumentado, com propostas legislativas avançando sem o aval do governo. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, foi aprovado um projeto que restringe a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) pelo Ibama, uma medida que necessitará de recurso de pelo menos 51 deputados para passar pelo plenário.
Ao mesmo tempo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe aumentos salariais escalonados para membros do Judiciário, o que poderia resultar em um aumento de até 35% para juízes e promotores a cada cinco anos.
A liberação das emendas parlamentares é vista como uma estratégia do governo para conter o avanço de propostas polêmicas. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), alertou sobre os possíveis impactos fiscais da PEC de aumento salarial.
Enquanto isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que recentemente entrou em conflito com o Palácio do Planalto, não foi contemplado nesta rodada de liberações de emendas. Seu descontentamento público com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, contrastou com um encontro descrito como “amistoso” entre Lira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerado um aliado próximo do governo, recebeu R$ 24 milhões em emendas. Na Câmara, destacaram-se os deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Castro Neto (PSD-PI), contemplados com R$ 23 milhões e R$ 19 milhões, respectivamente. No Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) recebeu R$ 63 milhões, sendo um dos senadores aliados que obtiveram montantes significativos.
