A equipe econômica do governo Lula detalhou, nesta quarta-feira (28), os cortes de R$ 26 bilhões previstos no Orçamento de 2025. De acordo com o portal Poder360, as principais reduções serão na Previdência, com um corte de R$ 10,5 bilhões, e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que sofrerá uma redução de R$ 6,4 bilhões.
Dos R$ 26 bilhões, R$ 19,9 bilhões serão alcançados por meio de revisões, enquanto R$ 6,1 bilhões virão de “realocações” e “reprogramações” de programas sociais, conforme informado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Entre os programas afetados, o Bolsa Família terá uma redução de R$ 2,3 bilhões, e o seguro defeso sofrerá um corte de R$ 1,1 bilhão.
Em julho, o governo já havia indicado a intenção de adotar essas medidas, com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) destacando a necessidade de um “pente-fino”. A revisão do BPC já era prevista, com Simone Tebet ressaltando a importância de reavaliar os cadastros dos beneficiários. O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência. As economias geradas com o BPC serão distribuídas entre revisões de cadastro e renda (R$ 4,3 bilhões) e revisões específicas para pessoas com deficiência (R$ 2,1 bilhões).
Os gastos previdenciários também passarão por cortes significativos. A expectativa é que o INSS economize R$ 7,3 bilhões com medidas cautelares e a implementação do sistema Atestmed, além de R$ 3,2 bilhões com a reavaliação de benefícios por incapacidade.
O governo dividiu a revisão de gastos em quatro eixos, apresentando apenas o primeiro nesta quarta-feira: revisão vertical para aumentar a eficiência das políticas públicas; integração de políticas públicas para evitar desperdícios e ampliar a cobertura; modernização das vinculações para conter o crescimento inercial das despesas obrigatórias; e revisões de subsídios da União, visando eliminar ou reduzir renúncias fiscais e outras políticas que impactam as contas públicas.
