JUDICIÁRIO
6 ministros votaram pela inconstitucionalidade da prática.
Magistrado alegou que a emissora propagou ‘desinformação’ nas eleições.
As exigências do benefício natalino enquadra o veterano político, sustenta o magistrado.
Censura aplicada pelo Judiciário tem chocado os humoristas do país.
O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
Por ATUAL MANAUS – O desembargador Jorge Lins, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), deu 10 dias para que…
Holding contratou ex-magistrado para atuar na defesa da empresa contra Paper Excellence.
Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro foram condenados
Ministério Público questionou a validade do direito adquirido por José Melo, mas o STF manteve o pagamento da pensão.
Ex-senador é acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.