O Brasil está prestes a conquistar um título que certamente não é motivo de orgulho: o de ter a maior alíquota de imposto do mundo. Essa situação preocupante tornou-se quase inevitável após as reuniões entre o governo e senadores que ocorreram na última quinta-feira (2).
A alíquota de 27,5% do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) foi estabelecida após concessões substanciais feitas pelo Senado a setores que obtiveram vantagens no contexto da reforma tributária. A votação da reforma tributária no Senado está programada para a próxima semana, e a tendência é que o Brasil conquiste esse título indesejado.
O desfecho desse processo parece distante das expectativas iniciais do Ministério da Fazenda. A equipe econômica do governo esperava que o processo legislativo pudesse corrigir algumas das concessões feitas pela Câmara dos Deputados. Naquela fase, setores com grande influência política garantiram benefícios com alíquotas mais baixas no âmbito da reforma tributária.
Entre os setores favorecidos pela Câmara dos Deputados estão o agronegócio, o varejo de alimentos, bem como os setores de saúde e educação privada. No entanto, no Senado, o oposto aconteceu, com a expansão das vantagens fiscais por meio de mais concessões no imposto.
A lista de setores beneficiados, que se esperava que diminuísse, cresceu. Agora, o turismo, o saneamento básico, as concessionárias de rodovias e até mesmo profissionais liberais também desfrutarão de condições especiais no contexto da reforma tributária, pagando menos impostos em comparação com outros setores.
Além disso, o Fundo de Desenvolvimento Regional foi ampliado em R$ 20 bilhões. Com todos esses ajustes, a alíquota padrão do IVA aumentou em meio ponto percentual, atingindo 27,5%.
Com essa elevação, o Brasil se destaca no topo do ranking da OCDE que monitora as diferentes alíquotas do IVA em todo o mundo. Quando o texto da reforma saiu da Câmara, a equipe econômica estimava uma alíquota de 27%, o mesmo valor pago pelos consumidores na Hungria, país que atualmente detém a maior alíquota desse tipo entre as nações acompanhadas pela OCDE.
Essa alíquota esperada para o Brasil é consideravelmente mais alta do que a média em países em desenvolvimento. Entre nações próximas à nossa realidade, o Paraguai apresenta a menor alíquota, com 10%, enquanto Bolívia e China cobram 13% de IVA. México, Peru e Venezuela praticam 16%, e a alíquota sobe para 19% no Chile e na Colômbia. A Argentina lidera entre os países vizinhos, com uma alíquota de 21%, o mesmo nível da Espanha, segundo a OCDE.
