Nesta terça-feira, 3, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu veredito condenando os envolvidos no esquema liderado por Cláudio José de Oliveira, conhecido como o “Rei do Bitcoin”, a multas que totalizam R$ 48,1 milhões. Estima-se que a fraude tenha movimentado cerca de R$ 1,5 bilhão, de acordo com informações obtidas pelo Broadcast, o sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Este julgamento ocorre pouco mais de um mês após o julgamento do “Faraó do Bitcoin”, Glaidson Acacio dos Santos, cuja fraude envolveu um montante superior a R$ 38 bilhões, resultando em multas que somaram R$ 102 milhões para Santos, sua esposa e a empresa envolvida.
Os acusados, incluindo o “Rei do Bitcoin”, sócio da Bitcurrency; Johnny Pablo dos Santos, diretor da Bitcurrency; a Bitcurrency Moedas Digitais S.A.; e a CLO Participações, sócia da Bitcurrency, foram considerados culpados de realizar oferta pública de valores mobiliários sem registro ou dispensa. Durante a investigação, eles não apresentaram defesa nos autos, limitando-se a argumentar contra a acusação.
A Bitcurrency Moedas Digitais S.A. e a CLO Participações foram multadas em R$ 18,5 milhões, enquanto Oliveira recebeu uma multa de R$ 9,25 milhões, e Santos foi multado em R$ 1,85 milhão. Vale ressaltar que os acusados haviam proposto um Termo de Compromisso, sem oferta financeira, que foi recusado.
O relatório do diretor João Accioly, responsável pelo caso, menciona que as investigações começaram após a CVM receber denúncias sobre a impossibilidade de saque. A área técnica da CVM concluiu que a Bitcurrency, ao ofertar contratos de investimento coletivo sem registro ou dispensa, estava cometendo uma infração grave.
No voto do diretor relator, destacou-se que a realização de oferta de valores mobiliários sem registro ou dispensa é uma infração séria, com agravantes como a prática contínua da conduta irregular, o substancial prejuízo causado aos investidores, a vantagem significativa obtida ou buscada pelos infratores, e o dano relevante à imagem do mercado de valores mobiliários.
A Operação Daemon da Polícia Federal desmantelou o esquema do “Rei do Bitcoin” em julho de 2021, quando Oliveira e outras quatro pessoas foram presas. Durante a operação, foram apreendidos veículos de luxo avaliados em R$ 2,5 milhões, joias e dinheiro em espécie, conforme informou a PF.
Manipulação de Mercado
Além disso, também nesta terça-feira, o Colegiado da CVM condenou Carlos Ozawa Junior a uma multa no valor de R$ 823.189,44 por manipulação de preços de ativos no mercado de valores mobiliários. As investigações apontaram que Ozawa inseriu ordens fictícias de compra ou venda com volumes significativos de ações, conhecidas como “spoofing”, entre 15 de janeiro e 28 de novembro de 2016. Ele também realizou operações de mesmo comitente (OMC) que influenciaram ambos os lados do livro, com ordens de compra e venda de várias ações, atraindo investidores para executar as ofertas planejadas.
