O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, formalizou uma colaboração estratégica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), conforme apuração da revista Veja.
O propósito dessa iniciativa é o preparo para as eleições de 2024. A partir de agora, a Corte estabelecerá uma comunicação direta com a Anatel para realizar o bloqueio judicial imediato de sites identificados pelo TSE como difusores de “conteúdo criminoso”. Segundo informações da Veja, esse processo será conduzido em tempo real.
É relevante mencionar que essa colaboração não é uma novidade, uma vez que um acordo semelhante já havia sido firmado em dezembro de 2023.
Em 2022, tribunais superiores, incluindo o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF), solicitaram à Anatel o bloqueio de vários sites que supostamente violavam as leis eleitorais. Naquela ocasião, a agência recebia notificações e, posteriormente, emitia ordens para os mais de 10 mil provedores existentes no Brasil, abrangendo desde prestadoras de pequeno porte (PPPs) até grandes operadoras.
