Em 10 de maio, o governo Lula atualizou a classificação de 269 procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) para permitir que sejam realizados por “ambos os sexos”.
De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, a lista agora inclui operações e exames vaginais e penianos que podem ser realizados por pessoas de qualquer sexo. A medida visa facilitar o acesso de pessoas trans aos serviços do SUS.
Entre os serviços oferecidos estão procedimentos de redesignação sexual, como próteses penianas e mamárias; tratamentos contra câncer, como quimioterapia de tumor de testículo e radioterapia de câncer ginecológico; acompanhamento de gravidez, como testes e exames pré-natais; e procedimentos de contracepção e esterilização, como inserção de DIU e vasectomia.
Essas mudanças na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS atendem a uma liminar do Supremo Tribunal Federal, solicitada pelo PT.
Paralelamente, o STF pautou para o dia 29 um processo que pode permitir o uso de banheiros femininos por pessoas trans. A decisão será aplicável a casos semelhantes e foi movida por uma pessoa trans impedida de usar o banheiro feminino em um shopping de Santa Catarina, que relatou uma “situação vexatória” durante a abordagem de um segurança.
