Apesar das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que a distribuição de recursos federais não considera alinhamentos político-partidários, uma apuração do UOL revela indícios de favorecimento a cidades administradas por prefeitos do PT e partidos aliados. Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (19), ao menos seis municípios receberam um total de R$ 1,4 bilhão desde o início do atual mandato de Lula, em janeiro de 2023.
As cidades beneficiadas foram Mauá (SP), Araraquara (SP), Diadema (SP), Hortolândia (SP), Cabo Frio (RJ) e Belford Roxo (RJ). Destas, quatro são governadas pelo PT e duas por partidos da base aliada. A investigação indica que os repasses ocorreram sem aprovação técnica adequada, com valores superiores aos solicitados e com pedidos de prioridade, favorecendo esses municípios em detrimento de outras cidades com maior população ou menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
De acordo com a reportagem, Araraquara e Diadema, por exemplo, receberam mais verbas para exames e cirurgias do que 13 capitais, como Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS). A negociação desses recursos teria sido coordenada diretamente pelo gabinete presidencial, envolvendo verbas de ministérios como Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social.
Especialistas em Direito Administrativo consultados pelo UOL identificaram possíveis indícios de tráfico de influência e improbidade administrativa. A reportagem também destaca a atuação de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, chefe de gabinete de Lula e figura influente no Palácio do Planalto. Marcola se reuniu 33 vezes com prefeitos, sendo 22 desses encontros com representantes das cidades mais beneficiadas. Lula, por sua vez, recebeu 17 prefeitos em seu gabinete, dos quais 12 eram das cidades mencionadas.
Em resposta, o Palácio do Planalto negou qualquer irregularidade e afirmou que os critérios para a liberação de recursos são objetivos e documentados pelos ministérios envolvidos.
