O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (02) que poderá propor a taxação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs” — incluindo Apple, Google e Microsoft —, como medida para equilibrar as contas públicas em 2025. A iniciativa faz parte do projeto de orçamento enviado ao Congresso na última sexta-feira (30).
Segundo a equipe econômica, a taxação das “big techs” será considerada caso haja frustração nas receitas esperadas. Além disso, o governo avalia a implementação do Pilar 2 da OCDE, que estabelece uma tributação global mínima de 15% para multinacionais, o que abrange, mas não se limita, às gigantes tecnológicas.
O Ministério da Fazenda também destacou que continuará revisando despesas e, se necessário, poderá implementar bloqueios e contingenciamentos para atingir a meta fiscal de 2025, conforme previsto em lei.
A proposta de taxação surge como uma alternativa para enfrentar possíveis dificuldades no cumprimento das metas fiscais e promover uma maior equidade tributária, dado o impacto global dessas empresas no mercado.
