O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a liberação de R$ 8,3 milhões para organizações não governamentais (ONGs) vinculadas ao partido e seus aliados, como parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Lançado em setembro de 2023, o PNCC visa ampliar o acesso às políticas públicas de cultura em todos os 26 estados e no Distrito Federal.
A Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC) é responsável por coordenar o programa e definir, através de editais, quais organizações serão contempladas com os recursos. O investimento total previsto no programa entre 2023 e 2024 é de R$ 58,8 milhões, conforme anunciado pelo governo federal.
Durante o lançamento do programa, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a iniciativa partiu de uma proposta do próprio presidente Lula. O Ministério da Cultura garantiu que a escolha das ONGs seguiu critérios técnicos, considerando apenas as propostas submetidas e a experiência das organizações na área cultural ¹.
