O Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional uma proposta, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de promover o financiamento de projetos de empresas brasileiras no exterior através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A iniciativa busca fortalecer a competitividade do Brasil no cenário internacional, seguindo modelos adotados por mais de 90 países, incluindo Estados Unidos, Suécia, Canadá e China.
Apesar das expectativas positivas do Executivo, a oposição levantou preocupações, citando prejuízos passados com calotes de países como Cuba e Venezuela. Exemplos de financiamentos controversos no passado incluem o metrô de Caracas e o Porto de Mariel. Atualmente, Cuba, Venezuela e Moçambique devem ao Brasil cerca de US$ 463 milhões, o equivalente a R$ 2,27 bilhões.
O governo defende o projeto como uma maneira de ampliar oportunidades para empresários brasileiros, incentivando a criação de empregos e renda no país. José Luis Gordon, diretor do BNDES, destacou a discrepância entre o Brasil e países desenvolvidos em termos de financiamento público para empresas que atuam internacionalmente, com o Brasil destinando apenas 0,3% contra até 20% em outros locais. O plano é alinhar o Brasil às melhores práticas globais, enfatizando a transparência e segurança no processo.
O projeto visa beneficiar uma gama diversa de setores, indo além da construção civil, para abarcar áreas como engenharia de software, audiovisual e produção de máquinas e equipamentos. O BNDES se compromete a manter abertas ao público informações sobre os financiamentos à exportação de serviços, visando assegurar transparência. Anualmente, um relatório detalhando a carteira de financiamentos, condições financeiras, impactos na economia brasileira e aspectos socioambientais será apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O valor máximo dos financiamentos será determinado com base nos contratos comerciais de exportação.
