O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink Holding, empresa do bilionário Elon Musk, para garantir o pagamento das multas aplicadas contra a rede social X (antigo Twitter). A decisão foi tomada em meio à crescente tensão entre Musk e o STF, após o empresário se recusar a nomear um representante legal para a rede no Brasil.
De acordo com informações do Portal G1, Moraes emitiu a ordem na última quarta-feira (28), concedendo um prazo de 24 horas para que a plataforma de Musk indicasse um representante legal no país. Caso contrário, a rede social poderá ser suspensa em território brasileiro.
Na semana anterior, Moraes havia identificado a existência de um “grupo econômico de fato” sob o comando de Musk, o que levou ao bloqueio dos valores financeiros de todas as empresas ligadas ao bilionário no Brasil, incluindo a Starlink. A medida visa assegurar que as multas impostas pela Justiça brasileira à rede X sejam pagas, dado o não cumprimento da exigência de nomear um representante legal no Brasil.
A Starlink, que fornece serviços de internet por satélite, especialmente na região Norte do Brasil, também foi notificada sobre a decisão. Todos os dirigentes da empresa foram intimados a responder pelos valores devidos à Justiça caso a rede X não cumpra as determinações legais.
O bloqueio das contas da Starlink pode impactar gravemente as operações da empresa no Brasil, especialmente a conectividade em áreas remotas que dependem de seus serviços. Além disso, a medida intensifica o confronto entre o STF e Musk, que já havia expressado descontentamento com as multas e a exigência de remoção de conteúdos na plataforma.
Em resposta às sanções impostas pelo STF, Musk decidiu fechar o escritório da rede X no Brasil, citando discordância com as decisões judiciais e a obrigatoriedade de retirar publicações. Desde então, Moraes tem pressionado para que um representante legal seja nomeado, culminando na ordem de bloqueio das contas da Starlink.
