Em uma entrevista ao programa “Conversa com Bial” da TV Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que…
Nesta sexta-feira, 19, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para análise no plenário físico uma decisão…
Em entrevista ao SBT, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou como “inadmissível e inconstitucional” a proposta de…
Em meio a uma crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o ministro Alexandre de…
O desembargador Luciano Falavinha, relator do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), negou, nesta terça-feira (28), a cassação do mandato…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (28), o pedido de devolução do passaporte…
BRASÍLIA – Voz forte contra abusos do Supremo Tribunal Federal (STF) que vem extrapolando sua função de arbitragem constitucional e…
O encontro realizado em Buenos Aires para debater as atualizações do Código Civil brasileiro e a introdução do novo Código…
Nesta quinta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, emitiu seu voto favorável à condenação de 15…