Nesta quinta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, emitiu seu voto favorável à condenação de 15 réus acusados de participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Este foi o primeiro voto de Dino relacionado aos atos golpistas desde que assumiu a posição no STF, sucedendo a ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023. O ministro assumiu o cargo na semana passada.
Flávio Dino seguiu o voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que também votou pela condenação dos réus, acusados de financiar os atos que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do STF.
O ministro determinou penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão para os acusados. Eles estão sendo processados pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A duração das condenações será oficialmente confirmada após o término do julgamento virtual, programado para encerrar às 23h59 de hoje.
No formato virtual de julgamento, não há reuniões presenciais, e os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico do Supremo até o encerramento do julgamento.
Desde o início dos julgamentos dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, o Supremo já condenou aproximadamente 100 investigados.
