O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs uma medida de “censura” ao juiz Fábio Alfaia devido ao atraso no julgamento de um processo que envolve o ex-prefeito de Coari e atual deputado federal, Adail Filho. Alfaia atuava como juiz na comarca do município.
A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusou o juiz de proferir decisões mesmo após perder a competência para julgar o caso.
O conselheiro Marcello Terto, relator do caso no CNJ, destacou que o processo ficou parado por 240 dias. Alfaia justificou o atraso alegando falta de estrutura na Comarca de Coari. No entanto, o relator considerou que essa situação não justifica a demora na decisão do magistrado.
A pena disciplinar de censura impede que o juiz seja promovido por merecimento. Fábio Alfaia está afastado de suas funções desde março de 2023.
As informações foram obtidas pelo Amazonas Atual.
