Nesta sexta-feira, 19, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para análise no plenário físico uma decisão liminar de 2016 que reverteu o bloqueio do aplicativo WhatsApp, restabelecendo seu funcionamento em todo o Brasil. A decisão inicial foi proferida pelo então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, que atualmente ocupa o cargo de Ministro da Justiça.
A liminar estava sendo revisada em uma sessão virtual que teve início também nesta sexta-feira e estava programada para se estender até o dia 26 de abril. No entanto, Flávio Dino solicitou destaque no julgamento, movendo a discussão para o ambiente presencial do Supremo. No formato virtual, os ministros do STF votam eletronicamente, sem debate presencial.
Até o momento, o relator do caso, Edson Fachin, emitiu seu voto pela confirmação da decisão liminar, contando com o apoio de Alexandre de Moraes. Esses votos sugerem uma clara posição do tribunal de que o bloqueio foi considerado desproporcional e, portanto, não deve ser mantido.
A decisão de levar o caso ao plenário físico indica uma discussão mais aprofundada entre os ministros, demonstrando a importância e a complexidade do tema relacionado à liberdade de comunicação digital no país.
