Nesta quarta-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação do prefeito de Manaus, David Almeida, e de outros políticos, incluindo seu irmão, o deputado estadual Daniel Almeida, e o vereador David Reis, sob a acusação de abuso de poder nas eleições de 2022. A informação foi divulgada pelo Amazonas Atual.
O Ministério Público Eleitoral moveu uma ação de investigação judicial eleitoral contra os políticos devido a um evento organizado pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) em setembro de 2022. O evento incluiu um sorteio de eletrodomésticos e distribuição de lanches e bebidas.
O Ministério Público alegou que o evento favoreceu as candidaturas de David Reis, que concorria ao cargo de deputado federal, mas foi derrotado, e de Daniel Almeida, que foi eleito deputado estadual. Além da cassação, o MPE buscava a inelegibilidade dos políticos.
A desembargadora Carla Reis, relatora do caso, afirmou que não houve gravidade suficiente para justificar a cassação e votou pela improcedência dos pedidos. Seus colegas acompanharam sua decisão.
“O cenário fático apresentado nos autos não configura um ato abusivo, não havendo elementos de gravidade que justifiquem a cassação, uma vez que não se observa a comprovação de um propósito eleitoreiro por trás do evento”, declarou Carla Reis.
