Mais de dez líderes do Congresso Nacional pediram, nesta terça-feira, 18, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a primeira sessão conjunta da Casa seja mantida para às 12 horas de hoje. Na ocasião, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro deve ser lida.
O ato ocorre depois que seis líderes da Câmara dos Deputados solicitaram nesta madrugada que a sessão fosse adiada em razão de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN). Trata-se do PLN em regime de urgência que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem.
“Há acordo para o adiamento da votação da matéria relacionada ao piso da enfermagem, mas reafirmamos a imprescindibilidade da sessão conjunta para a deliberação das demais matérias em pauta e para a leitura da CPMI do 8 de janeiro, conforme amplamente divulgado e acordado”, argumentaram os líderes.
O pedido dos líderes da Câmara veio dos partidos que não são oposição ao governo do presidente Lula. Conforme noticiou Oeste, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a sessão tem de acontecer na próxima semana, pois é de interesse do governo que o ato ocorra antes do início de maio.
Na prática, o governo busca angariar tempo para convencer os parlamentares a retirarem suas assinaturas da CPMI. Assim, quando a sessão for acontecer, o requerimento já não teria o número mínimo de assinaturas — de 171 deputados federais e de 27 senadores.
Até o momento, a CPMI possui o apoio de 194 deputados e de 37 senadores. Oeste apurou que Pacheco convocou para às 11 horas uma reunião com os líderes do Senado na presidência da Casa.
O senador mineiro pretende adiar a data da sessão com a garantia do quórum dos parlamentares e da entrega do PLN da enfermagem — que deve chegar hoje ao Congresso.
A reação contra o pedido dos líderes da Câmara partiu dos seguintes parlamentares:
Senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição; deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara; senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da minoria no Congresso; deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), líder da minoria na Câmara; senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder da minoria; deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do PL na Câmara; senador Carlos Portinho, líder do PL; senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Vanguarda; senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder do PP; senador Izalci Lucas (PSDB-DF), líder do PSDB; deputada Adriana Ventura (Novo-SP), líder do Novo na Câmara; senador Eduardo Girão (Novo-CE), líder do Novo; e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-líder do Republicanos.
(*) revistaoeste
